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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
Publicado edital de remoção de magistrado para 3.ª Vara de Montes Claros/MG — última modificação 11/06/2015 17h14
Central de Mandados da Justiça Federal no Piauí divulga relatório anual de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
Anvisa não tem competência para regulamentar propaganda e publicidade comercial — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAL interroga réus presos em Sergipe por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h14
Crime contra a honra só se configura se o ato for intencional — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça determina liberação de pertences de brasileiras retidos no Porto de Paranaguá — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão do TRF2 garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 mantém contrato de concessão do pólo de Carazinho até 28 de dezembro — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 aprova instalação de duas novas varas federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Juíza federal de Porto Alegre palestra pela internet para magistrados de todo o país sobre combate a corrupção — última modificação 11/06/2015 17h14
Negada liberdade a acusado de fraude no seguro-desemprego — última modificação 11/06/2015 17h14
Suspensão de expediente externo e de prazos processuais na 1ª e na 2ª Vara — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF2 participa da inauguração da Escola Judicial da JFRJ* — última modificação 11/06/2015 17h14
Ex-senador é condenado por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h14
Convênio entre JFPI e CAIXA permite maior celeridade no trâmite processual — última modificação 11/06/2015 17h14
Corregedoria Regional da 5ª Região quer uniformizar critérios das correições ordinárias — última modificação 11/06/2015 17h14
Para TRF2, reajuste de anuidade de conselho regional depende de lei — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 tem novas regras para sustentação oral e pedido de preferência — última modificação 11/06/2015 17h14
Taubaté comemora o 12º aniversário da JF com palestras — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do RN decide prorrogar visto de turista italiana — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ realiza seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas — última modificação 11/06/2015 17h14
Seccionais recebem treinamento sobre sistema de orçamento do e-Admin — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 não aceita alegação de devedora que teria feito empréstimo na CEF para terceiros — última modificação 11/06/2015 17h14
Taubaté comemora o 12ª aniversário da JF com palestras — última modificação 11/06/2015 17h14
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é homenageado pelo TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
Ação para formalizar título de cobrança pode prosseguir se devedor não for localizado — última modificação 11/06/2015 17h14
Ação para formalizar título de cobrança pode prosseguir se devedor não for localizado — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 assina convênio com a PRR3 — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente de Caixa Escolar no Amapá é condenado por não prestar contas de convênio para merenda escolar — última modificação 11/06/2015 17h14
Começa o treinamento dos servidores com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal da 4ª Região ultrapassa a marca de 1,5 milhão de processos eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 assina acordo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h14
JF de Erechim (RS) inaugura nova sede e ganha mais uma vara — última modificação 11/06/2015 17h14
A JFES também já está providenciando a mesma avaliação com relação aos 246 terceirizados que atendem a Seccional — última modificação 11/06/2015 17h14
JF de Erechim (RS) inaugura nova sede e ganha mais uma vara — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão resguarda cumprimento da Lei 2.619/2012, a Lei do Caminhoneiro — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal suspende atividades do Conselho Regional de Óptica e Optometria/GO. — última modificação 11/06/2015 17h14
Preso com cigarros contrabandeados cumpre sanções restritivas — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Corregedoria convoca juízes para audiência pública — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça autoriza transferência de aluno inadimplente — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma Recursal julgou 378 processos na 2ª Sessão Ordinária de Julgamento — última modificação 11/06/2015 17h14
Via Legal destaca absurdos cometidos pelo país no tratamento das vítimas de hanseníase — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 divulga lista de aprovados para 2ª etapa do concurso para juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
Pensão de ex-combatente da FEB só é isenta de imposto nos casos de morte, incapacidade ou invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal suspende execução de multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo ICMBIO à empresa do ramo asfáltico — última modificação 11/06/2015 17h14
Carbonífera pagará R$ 120 mil por vazamento em mina — última modificação 11/06/2015 17h14
Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h14
Acumulação de cargos na área da saúde não pode prejudicar eficiência do trabalhador — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 inaugura sala-cofre em março para garantir segurança de dados de processos judiciais e documentos administrativos — última modificação 11/06/2015 17h14
Emagis transmite pela Internet palestra de juíza sobre combate à corrupção na França — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal nega redução de pena a homem que participou de roubo com uso de arma de fogo — última modificação 11/06/2015 17h14
Condutores de veículo oficial e de carro particular considerados culpados por acidente de trânsito arcarão com os prejuízos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 e JFES: primeiro dia de mutirão com INSS em processos de aposentadoria rural alcança 80% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão da JFRS suspende contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians — última modificação 11/06/2015 17h14
3.ª Turma mantém condenação de ex-governador por peculato — última modificação 11/06/2015 17h14
Turmas Recursais permanentes da JFRS realizam primeiras sessões — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal convida advogados para tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico, em Vitória/ES — última modificação 11/06/2015 17h14
7ª Vara Federal de Sergipe realizará leilão judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
Contribuição previdenciária não incide sobre adicional por assiduidade — última modificação 11/06/2015 17h14
Suspensos prazos para as partes procederem ao preparo dos recursos de processos originários da JFPR — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ abre inscrições no 1.º Ciclo de Capacitação de Servidores de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Obras não podem descaracterizar cidade tombada como Patrimônio Cultural do Povo e da Humanidade — última modificação 11/06/2015 17h14
Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
Ação contra Cade e União pode ser ajuizada em local diverso do DF — última modificação 11/06/2015 17h14
Segurança da coletividade impera sobre direito de detento cobrir pena próximo à família — última modificação 11/06/2015 17h14
Perícia vai decidir disputa entre fazenda em Casimiro de Abreu e o Incra, que quer desapropriar para reforma agrária — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Letras e Relações Públicas — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 tem expediente alterado na próxima sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
Mais de 224 mil processos foram distribuídos em 2012 no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
PJe: representantes da JF5 participam de reunião no CJF — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente da Ajufe visita Juízes Federais do RN — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 realiza sessão de julgamento de recursos de concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
Expediente suspenso na JFRJ a partir das 16h30 desta quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidor acusado de contrabandear artesanato indígena é absolvido — última modificação 11/06/2015 17h14
Arquivado processo que tramitou por 40 anos na Seção Judiciária de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
Lei da Ficha Limpa: servidores têm até o dia 28 de fevereiro para entregar documentação — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão do TRF2 garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física — última modificação 11/06/2015 17h14
Uberaba comemora a instalação de vara especializada em processos do JEF — última modificação 11/06/2015 17h14
Resolução da Anvisa que regulamenta o uso de aditivos nos produtos oriundos do Tabaco é considerada legal — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão da JFRS suspende contrato de patrocínio da Caixa com o Corinthians — última modificação 11/06/2015 17h14