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Fevereiro

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
TRF2: Corregedoria altera data de audiência pública sobre plantão judiciário — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 recebe presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP — última modificação 11/06/2015 17h13
Geraldo Apoliano participa de reunião da Comissão Permanente dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h13
Esmaf inicia curso de formação destinado aos novos juízes federais da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
PJe: TRF5 vai aperfeiçoar módulo de expedição e pagamento de PRCs e RPVs para os TRFs — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal cadastra profissionais no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita — última modificação 11/06/2015 17h13
Restrição cadastral não justifica impedimento de contratação de financiamento estudantil — última modificação 11/06/2015 17h13
Acusados de alterar documento são inocentados por falta de provas — última modificação 11/06/2015 17h13
Ausência de farmacêutico não é óbice para expedição do Certificado de Regularidade Farmacêutica a estabelecimentos que não prescrevem remédios — última modificação 11/06/2015 17h13
União é condenada a indenizar autor em decorrência de abordagem desproporcional praticada por agentes da Força Nacional de Segurança Pública — última modificação 11/06/2015 17h13
Administração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão de conciliação em ações previdenciárias em Rondônia atinge índice satisfatório — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiças Federal e Estadual buscam acordo para acelerar pagamento de peritos médicos — última modificação 11/06/2015 17h13
Prorrogado prazo de inscrição de magistrados para o mutirão de Araguaína — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 articula esforços para a transferencia de se arquivo da avenida Presidente Wilson — última modificação 11/06/2015 17h13
Empresa garante na Justiça o direito de não pagar tributo sobre verbas pagas a seus empregados — última modificação 11/06/2015 17h13
Diretores das Esmafes definem a pauta de trabalho para 2013 — última modificação 11/06/2015 17h13
Filho de militar da reserva pleiteia transferência para Universidade Federal de Juiz de Fora — última modificação 11/06/2015 17h13
Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 instala sexta vara da subseção judiciária — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 instala nova vara federal na Subseção Judiciária de Joinville — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal julgará fraude em desmatamento no Parque Nacional das Araucárias — última modificação 11/06/2015 17h13
1ª Turma indefere pensão a cardiopata apta ao trabalho — última modificação 11/06/2015 17h13
Estudante que não apresentou diploma no ato de matrícula em mestrado teve assegurado direito à vaga — última modificação 11/06/2015 17h13
Associação de empresas médicas obtém direito de restituir contribuição previdenciária paga sobre um terço de férias — última modificação 11/06/2015 17h13
Distribuição: 15% dos processos do TRF5 tramitaram pelo PJe em janeiro — última modificação 11/06/2015 17h13
Subseção Judiciária de Ourinhos instala central de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
Ex-reitor e ex-diretor da UFSM são condenados em ação de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 entrega medalha Pontes de Miranda ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 anula convocação de universitário que já havia sido dispensado do serviço militar obrigatório — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 realiza primeira condenação penal brasileira por crime de uso de informação privilegiada — última modificação 11/06/2015 17h13
PJe: inscrições para capacitação de advogados começam amanhã — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 e JFES realizam mutirão com INSS em processos de aposentadoria rural — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF da 3.ª Região promove eliminação de precatórios findos — última modificação 11/06/2015 17h13
Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul realiza trabalho itinerante em Corumbá — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular — última modificação 11/06/2015 17h13
Diretores da Teka têm de informar remuneração de executivos à CVM — última modificação 11/06/2015 17h13
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Mantida multa de distribuidora de gás que comercializava para revendedores sem cadastro — última modificação 11/06/2015 17h13
Decisão do TRF4 poderá levar a cancelamento da 23ª Arrancada de Caminhões no litoral catarinense — última modificação 11/06/2015 17h13
JFAM veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h13
Aluno ganha direito de ficar com obras raras que universidade tentava reaver — última modificação 11/06/2015 17h13
Polo da UniCorp na Seção Judiciária do Piauí realiza capacitação sobre orçamento — última modificação 11/06/2015 17h13
Negada posse a enfermeiros concursados por falta de vagas — última modificação 11/06/2015 17h13
JFES e 2ª VF-Criminal vão treinar entidades filantrópicas das execuções penais eletrônicas* — última modificação 11/06/2015 17h13
CNJ: Fórum que coordenará ações do Poder Judiciário na Copa começa a funcionar* — última modificação 11/06/2015 17h13
Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse — última modificação 11/06/2015 17h13
Para TRF2, reajuste de anuidade de conselho regional depende de lei — última modificação 11/06/2015 17h13
Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama — última modificação 11/06/2015 17h13
Aluna do 3º semestre garante matricula pelo PROUNI — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 e JFES realizam mutirão com INSS em processos de aposentadoria rural* — última modificação 11/06/2015 17h13
JFPR condena presos da Operação Intolerância — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF5 entrega medalha Pontes de Miranda ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho — última modificação 11/06/2015 17h13
Corregedores da Justiça Federal discutem sobre segurança dos magistrados — última modificação 11/06/2015 17h13
JFSP adere a programa de sustentabilidade — última modificação 11/06/2015 17h13
Quantidade de droga é determinante na prisão por tráfico internacional — última modificação 11/06/2015 17h13
Desconto indevido de pensão alimentícia gera indenização por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiças Federal e Estadual buscam acordo para acelerar pagamento de peritos médicos — última modificação 11/06/2015 17h14
Lanchonete contratada para atender somente servidores do DPF não pode servir ao público externo — última modificação 11/06/2015 17h14
Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 e TJSp assinam acordo de cooperação Técnica para o aperfeiçoamento de magistrados e servidores — última modificação 11/06/2015 17h14
3ª Turma nega HC a homem que tentou roubar a agência dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h14
Estudante universitário tem direito de matricular-se em duas disciplinas concomitantemente — última modificação 11/06/2015 17h14
6.ª Turma entende que componente suplente na banca examinadora de concurso não fere o edital — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 realiza Curso de Formação de Conciliadores em São José do Rio Preto — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe representante do movimento Ministério Público Democrático — última modificação 11/06/2015 17h14
Inaugurado mais um consultório dentário no TRF da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
Petrobrás não pode exigir Certificado de Reservista de 1ª Categoria a candidato de Concurso Público — última modificação 11/06/2015 17h14
Resolução amplia remessa de processos ao gabinete da conciliação do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 suspende liminar que garantia a manutenção do contrato do polo de pedágio de Carazinho (RS) até dezembro de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Órgãos públicos de Uruaçu/GO mobilizam-se para prevenção e combate a crimes durante o Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma garante a policial federal aposentado por invalidez o direito de receber seguro habitacional — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal determina que VIABAHIA realize melhorias na Rodovia BR 324 — última modificação 11/06/2015 17h14
Portador de AIDS é isento do recolhimento de imposto de renda — última modificação 11/06/2015 17h14
Técnicos formados a distância têm direito de se inscrever em conselho regional — última modificação 11/06/2015 17h14
Emag promove palestra "erro e dúvida no Direito Penal" — última modificação 11/06/2015 17h14
Entidades requerem pagamento imediato do reajuste de 5% para magistrado — última modificação 11/06/2015 17h14
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluno formando pode matricular-se em disciplinas que têm relação de pré-requisito — última modificação 11/06/2015 17h14
Cadastramento de profissionais no Sistema AJG está disponível na SJPI — última modificação 11/06/2015 17h14
Dentista prático consegue direito de se registrar no Conselho Regional de Odontologia da Bahia — última modificação 11/06/2015 17h14
JEF de Rondônia comemora diminuição de processos conclusos para sentença — última modificação 11/06/2015 17h14
Ministro determina inclusão do Paraguai em ação sobre a usina de Itaipu — última modificação 11/06/2015 17h14
Portaria suspende atendimento e os prazos em duas varas da SJRR — última modificação 11/06/2015 17h14
Representantes das Organizações Globo visitam o presidente do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
Quadrilha se especializou em subtrair valores de correntistas bancários e usuários de cartões de crédito — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF da 1.ª Região empossa 50 novos juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública não é inconstitucional — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 e JFES realizam mutirão com INSS em processos de aposentadoria rural* — última modificação 11/06/2015 17h14
Primeira sessão da TRU em 2013 acontece amanhã no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente é convidado para palestra de Direito Comparado Brasil e Japão — última modificação 11/06/2015 17h14
Sistemas informatizados da JFRJ estarão indisponíveis entre 8 e 17 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
Candidatos a ministro do STJ serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 não permite cumulação de índices de mora em cobrança de dívida do cheque especial — última modificação 11/06/2015 17h14
Mantida liminar que obriga correios a regularizar entrega de correspondências em Rio Bonito — última modificação 11/06/2015 17h14
Nova Vara Federal Cível e JEF de Joinville vai atender nove municípios da região — última modificação 11/06/2015 17h14
Médico acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção Judiciária de Uberaba ganhará terceira vara no dia 26 — última modificação 11/06/2015 17h14
STJ indica juiz federal e desembargador para compor o CNJ — última modificação 11/06/2015 17h14