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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 23.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 23/10/2020 14h41 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 22/10/2020 14h19 Artigo
por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 21/10/2020 16h53 Artigo
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Decisão TNU

Aplicação do interstício de 18 meses para a promoção e progressão funcional na 'carreira do seguro social' necessita de regulamentação

Decisão se refere à regulamentação prevista no art. 8º da Lei n. 10.855/2004

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 21/10/2020 16h24 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 21/10/2020 14h43 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Julio.Rosa publicado 21/10/2020 14h20 Artigo
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Colegiado

Ministro Marco Buzzi é eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal

Ministro Sérgio Kukina foi escolhido para a vaga de suplente

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 19/10/2020 19h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 19/10/2020 14h24 Artigo
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Outubro Rosa

Outubro Rosa: Ministro Humberto Martins prestigia ação preventiva de saúde destinada a colaboradoras terceirizadas que atuam no CJF

Iniciativa prevê realização de exame clínico de mama hoje (16) e dia 22, nas dependências do Setor de Saúde e Bem-Estar do Conselho

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 16/10/2020 18h22 Artigo
Capacitação

Academia Judicial de Santa Catarina promove capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Curso será realizado em ambiente virtual nos meses de novembro e dezembro de 2020

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 16/10/2020 15h34 Artigo
Estudos Judiciários

CEJ realiza Curso Sistema Penitenciário Federal no período de 29 de outubro a 13 de novembro de 2020

Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 22 de outubro

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 16/10/2020 15h09 Artigo
Informativo

DOUInforme 16.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 16/10/2020 14h21 Artigo
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Decisão TNU

Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas atrasadas em razão de benefício inacumulável

A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 15/10/2020 16h38 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 15/10/2020 16h27 Artigo
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Decisão TNU

TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido

A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 14/10/2020 15h34 Artigo
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DOUInforme 14.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 14/10/2020 14h52 Artigo
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DOUInforme 13.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 13/10/2020 17h23 Artigo
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Decisão TNU

Servidor público federal exercente do cargo de Analista Tributário da Receita Federal tem direito à percepção de adicional noturno

A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 13/10/2020 15h38 Artigo
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Sessão TNU

Próxima sessão da TNU será realizada no dia 16 de outubro, por videoconferência

A reunião será a última presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/10/2020 15h25 Artigo
Informativo

DOUInforme 09.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Maria Clara Teixeira de Assis publicado 09/10/2020 14h54 Artigo
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DOUInforme 08.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 08/10/2020 14h32 Artigo
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Inovação

Justiça Federal concorre nas quatro categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

STJ também é finalista na categoria Institucional com o projeto Athos

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 08/10/2020 11h15 Artigo
Informativo

DOUInforme 07.10.2020

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 07/10/2020 18h44 Artigo
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Sessão CJF

Conselho da Justiça Federal altera data da sessão ordinária presencial de 26 de outubro para 9 de novembro

Reunião será realizada às 14h30, na sede do órgão, em Brasília

por Ana Cristina Machado da Rosa publicado 07/10/2020 17h21 Artigo