Últimas Notícias
Conselho realiza sessão ordinária no próximo dia 9 de novembro
Encontro marca a primeira participação do Ministro Marco Buzzi
DOUInforme 6.11.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Com prédio iluminado em azul, Conselho adere por mais um ano à campanha de combate ao câncer de próstata
Durante o mês, a SGP realiza uma série de medidas de conscientização sobre a doença
É possível a conversão em pecúnia de licença especial não gozada pelo militar e nem computada em dobro para fins de transferência para a inatividade remunerada
Decisão aplica-se mediante a exclusão da respectiva licença especial da base de cálculo e da devida compensação dos valores já recebidos a esse título
DOUInforme 5.11.2020
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Em regime de plantão até restabelecimento da rede, atuação do STJ se limita a pedidos urgentes
Gratificação de Atividade de Segurança não incorpora aos proventos de aposentadoria do servidor público
Com a decisão, a GAS não incide contribuição previdenciária sobre seu valor no regime próprio
DOUInforme 4.11.2020
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Inscrições abertas para os grupos de pesquisa do mestrado da Enfam
Interessados têm até o próximo sábado, dia 7 de novembro, para enviar sua proposta
DOUInforme 3.11.2020
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Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos.
DOUInforme 29.10.2020
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DOUInforme 28.10.2020
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Em iniciativa inédita, presidente do STJ e CJF recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional
DOUInforme 27.10.2020
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Ministro Jorge Mussi preside sua primeira reunião no comando do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal
O encontro foi também o primeiro do Juiz Auxiliar da Corregedoria do CJF, Juiz Federal João Batista Lazzari e a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira
Início da contagem do período de gozo de auxílio-doença é o primeiro dia do mês seguinte à data de cessação do benefício previdenciário por incapacidade
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
DOUInforme 26.10.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Morte do mandante antes do ajuizamento da ação judicial extingue automaticamente os poderes outorgados ao mandatário
Processo será extinto sem resolução de mérito e sem possibilidade de habilitação de sucessores