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Abril

publicado 01/04/2016 14h20, última modificação 06/07/2016 14h59
— última modificação 01/04/2016 14h26
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
— última modificação 04/04/2016 09h38
— última modificação 04/04/2016 09h41
— última modificação 04/04/2016 09h54
O evento, realizado no Conselho da Justiça Federal, discutiu avanços e atualizações relativas ao pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial.
— última modificação 04/04/2016 14h36
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— última modificação 04/04/2016 14h39
— última modificação 04/04/2016 17h34
— última modificação 05/04/2016 16h10
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— última modificação 05/04/2016 19h24
— última modificação 06/04/2016 13h33
A atividade foi realizada durante o II Simpósio de Boas Práticas de Governança e Gestão de Pessoas do TCU, em Brasília.
— última modificação 06/04/2016 14h16
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— última modificação 07/04/2016 13h55
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— última modificação 13/04/2016 10h49
A incorporação do percentual à remuneração dos servidores do CJF e da Justiça Federal foi condicionada à disponibilidade orçamentária.
— última modificação 07/10/2016 19h25
— última modificação 08/04/2016 12h39
— última modificação 08/04/2016 12h48
— última modificação 08/04/2016 17h58
— última modificação 08/04/2016 17h51
A sessão de 7 de abril foi a última do presidente do TRF1 e a primeira da desembargadora Cecília Marcondes, presidente do TRF3.
— última modificação 12/04/2016 18h05
— última modificação 11/04/2016 14h47
— última modificação 07/10/2016 19h24
— última modificação 07/10/2016 19h25
A sessão será na sede do CJF, em Brasília. As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 12 e 13, no mesmo local.
— última modificação 15/04/2016 14h43
As mudanças foram relatadas pelo presidente, ministro Francisco Falcão, e atenderam à Resolução n.202 CNJ.
— última modificação 14/04/2016 12h08
As mudanças foram aprovadas nos termos do voto do relator do processo administrativo, ministro Mauro Campbell Marques.
— última modificação 12/04/2016 11h14
O relatório foi apresentado ao Colegiado do CJF pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
— última modificação 11/04/2016 14h57
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— última modificação 15/04/2016 14h43
A sessão está marcada para as 10 horas, na sede do Conselho, em Brasília. O Colegiado julga processos administrativos, projetos institucionais, dentre outras demandas.
— última modificação 12/04/2016 11h02
Via Legal de 13 a 19 de abril de 2016
— última modificação 07/10/2016 19h25
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— última modificação 07/10/2016 19h24
Teses firmadas pelo Colegiado estão na Tabela de Representativos de Controvérsia, que também contempla temas afetados pela Presidência da Turma Nacional.
— última modificação 07/10/2016 19h25
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— última modificação 13/04/2016 17h03
— última modificação 14/04/2016 12h05
O Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção acontece no próximo dia 27, no STJ. Inscrições abertas.
— última modificação 15/04/2016 10h08
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— última modificação 15/04/2016 14h39
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— última modificação 07/10/2016 19h24
A obra Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais está disponível para acesso.
— última modificação 15/04/2016 17h36
— última modificação 15/04/2016 18h07
— última modificação 18/04/2016 14h13
Na ocasião, haverá a assinatura de um convênio de cooperação entre o CEJ, a Enfam e a Universidade de Bolonha.
— última modificação 18/04/2016 18h14
O evento está marcado para os dias 12 e 13 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. As inscrições são gratuitas e estão abertas.
— última modificação 18/04/2016 20h04
VII Workshop sobre Sistema Penitenciário vai ser realizado em Brasília, nos próximos dias 16 e 17 de junho.
— última modificação 19/04/2016 09h55
— última modificação 07/10/2016 19h25
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— última modificação 20/04/2016 14h25
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— última modificação 07/10/2016 19h25
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que se reuniu em sessão no dia 14 de abril.
— última modificação 02/05/2016 08h42
O lançamento da obra será no dia 3 de maio, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
— última modificação 25/04/2016 11h29
— última modificação 26/04/2016 18h21
— última modificação 25/09/2019 14h40
A decisão aconteceu na sessão do dia 14 de abril, durante julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS.
— última modificação 27/04/2016 13h35
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— última modificação 27/04/2016 19h12
O ministro Francisco Falcão abriu nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e o Combate à Corrupção, realizado em Brasília.
— última modificação 22/04/2016 14h14
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— última modificação 28/04/2016 16h02
O professor italiano Luca Mezzetti participou do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo CJF e pelo STJ.
— última modificação 28/04/2016 16h04
Para o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, a parceria incrementa o desenvolvimento institucional, com a implementação de ações e projetos de interesse comum.
— última modificação 28/04/2016 16h05
O professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, falou sobre a participação das faculdades de Direito na formação dos magistrados
— última modificação 28/04/2016 13h22
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: premio@ajufe.org.br. O resultado será divulgado no dia 20 de maio de 2016 no site da Ajufe
— última modificação 07/10/2016 19h24
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
— última modificação 28/04/2016 19h12
— última modificação 04/04/2016 09h50
O encontro acontece nesta segunda-feira (4) e irá debater a estruturação dos centros de conciliação, a capacitação de conciliadores, entre outros temas.