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Workshop: Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais - 3ª Edição

publicado 10/08/2016 15h18, última modificação 04/09/2019 15h04
Quando 18/09/2019 a 14h00 19/09/2019 a 13h00 a
Onde Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região/ESMAF – Brasília/DF
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Período do evento: 18 e 19 de setembro de 2019

Período de inscrição: 19/8 a 16/9/2019 ou até o encerramento das vagas.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.

Clique aqui para realizar a sua pré-inscrição.

Local: Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região/ESMAF  Brasília  DF

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Conselho da Justiça Federal – TNU

Carga horária: 8 horas-aula

Público-alvo: Magistrados e Assessores que estão ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais, diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.


Objetivo geral

Proporcionar um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.  


Coordenação Científica

Juiz Federal Fernando Zandoná,  Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização.
Juiz Federal Evaldo Oliveira, filho,  Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 


PROGRAMAÇÃO

18 de setembro – quarta-feira  vespertino 

13h30 - Credenciamento

14h - Abertura: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Turma Nacional de Uniformização

14h40 - Tema I – Precedentes: mudança de paradigma e desafios para o Poder Judiciário

Apresentação: Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Neto 

15h15 - Tema II – Admissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal

Apresentação: Juíza Federal Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel 

15h45 - Intervalo 

16h Atividades em grupo

 Mesa Redonda 01: Regimento Interno da TNU, Coordenador  Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos

Mesa Redonda 02: Gestão de Precedentes, Coordenadora  Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff

Mesa Redonda 03: Juízo de Admissibilidade do Pedido de Uniformização, Coordenador  Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes

19h Encerramento 

19 de setembro  quinta-feira  matutino 

9h Frequência 

9h30 Atividades em grupo (continuação) 

10h30 Plenária – discussão e aprovação das propostas 

 13h Encerramento 

Clique aqui para abrir documento com a programação do evento. 


Certificação

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 80% da frequência, por meio eletrônico, disponibilizada na página do CJF.

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