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Artigo Servidores do IPHAN fazem jus à nova Estrutura Remuneratória Especial
por isabelc publicado 22/04/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que se reuniu em sessão no dia 14 de abril.
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo chemical/x-gaussian-log Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
por cecilia.melo publicado 29/07/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
Localizado em Notícias / 2016 / Julho
Artigo object code TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
por cecilia.melo publicado 08/08/2016 última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
Localizado em Notícias / 2016 / Agosto
Artigo ECMAScript program Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
por cecilia.melo publicado 05/10/2016 última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
Localizado em Notícias / 2016 / Outubro
Artigo object code Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/05/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Troff document (with manpage macros) DOUInforme 20.05.2016
por katia.brigolini publicado 20/05/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo chemical/x-rosdal TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 19/05/2016 última modificação 07/10/2016 19h25 — registrado em:
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Maio
Artigo Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 23/09/2016 última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques
Localizado em Notícias / 2016 / Setembro
Artigo Octet Stream TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 28/04/2016 última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
Localizado em Notícias / 2016 / Abril
Artigo Troff document (with manpage macros) TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 20/06/2016 última modificação 07/10/2016 19h24 — registrado em:
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Localizado em Notícias / 2016 / Junho